O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) assinou na última terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm). O programa permite que as empresas realizem acordos para a redução de jornada e salário dos funcionários, ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e inicialmente dura 120 dias.
Segundo o Governo Federal, no ano ado o BEm preservou a renda e emprego de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a participação de mais de 1,5 milhão de empresas, o benefício foi entregue com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do programa era uma demanda dos empresários, por conta do agravamento da crise econômica, decorrente da pandemia de Covid-19.
O programa funcionará nos mesmos moldes do ano anterior, os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada e salário apenas nos percentuais 25%, 50% ou 70%.
Em contrapartida, o governo pagará o Beneficio Emergencial ao trabalhador mensalmente, correspondendo ao percentual reduzido tendo em referência a parcela do seguro-desemprego que o empregado teria direito.
Caso haja suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo deve pagar 100% do valor do seguro-desemprego.
Com informações Agência Brasil