O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), por meio das Portarias nº 655 e nº 666, prorrogou até o dia 8 de novembro a consulta pública sobre as propostas que aprovam as diretrizes e definem as competências para a prevenção, controle e a erradicação do mormo e da anemia infecciosa equina, no âmbito do PNSE (Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos).
As propostas apresentadas buscam melhorar a efetividade e dar mais autonomia na condução do programa para os órgãos executores de sanidade agropecuária dos estados ou do Distrito Federal na definição de diretrizes, estratégias e orientações para a prevenção e o controle das doenças.
As ideias também destacam ações de educação, conscientização e comunicação de risco em saúde animal, a necessidade da utilização dos indicadores de desempenho dos componentes do sistema de vigilância e a definição clara das metas e resultados esperados. Além disso, busca modernizar os procedimentos de coibição de fraudes, por meio da utilização de recursos tecnológicos modernos de identificação animal e do material biológico coletado.
Contribuições 1c3010
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sisman (Sistema de Monitoramento de Atos Normativos), da Secretaria de Defesa Agropecuária. Para ter o ao sistema, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Solicita (Sistema de Solicitação de o).
Com informações do Mapa
Foto de capa: Pixabay