Agricultores familiares de Dom Aquino foram os primeiros beneficiados com a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), garantindo o a programas e políticas públicas e linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os registros foram entregues entre terça e quinta-feira (11 e 13.06).
Para a certificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Em Dom Aquino foram contempladas 105 famílias através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que assegurou o o à terra em dezembro de 2023, com o recebimento das respectivas escrituras e matrículas dos imóveis no próprio nome.
O o à terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) garante aos produtores o o ao “Pronaf-A”, linha exclusiva para beneficiários do PNCF, além do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), indígenas e quilombolas enquadrados na linha “A”.
Para somar esforços a esse trabalho, foram designados servidores da Seaf e Empaer e alavancar a fase inicial de emissão do registro para que os produtores possam ar linhas de crédito do Pronaf, para investimentos nas áreas rurais e fomento à produção.
O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).
Fonte e imagem: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar