Notícias sobre Legislação - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio 161e3u

Legislação 632e6t

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra 5q2o4n

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental 2g5fe

Projeto de lei propõe que agricultores familiares tenham direito a seguro-desemprego em caso de perda de safra 3y4y69

Securitização de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos no RS é aprovada na CRA 2b2343

Alceu Moreira entra com PDL para anular decisão de Lula que confere poder de polícia à Funai o6g69

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida 3m6z6r

FPA garante avanços e benefícios para o setor agropecuário k2xc

Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos 6e555b

Para CNA, Paten confirma compromisso do agro com produção sustentável e baixa emissão de carbono 2d183m

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf 5v3v6e

Gadolando projeta avanços no setor em 2025 com entrada de lei em vigor 485m1d

CNA discute mercado de carbono e rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos 6o281e

Usuários de portos criticam anteprojeto de lei da CEPORTOS da Câmara 3g1g4t

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca 5m3k21

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