STF suspende ações do Funrural em nível nacional - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio figure.image { margin: 5px 10px; } .texto-noticia img { margin: 5px 10px; } 6p714d

STF suspende ações do Funrural em nível nacional 3h2e52

Decisão, de caráter liminar, tem eficácia imediata e seus efeitos se estendem não só às partes do processo, mas a todo contribuinte 526v1z

09/01/2025 às 12:49 atualizado por Laura Diaz - SBA | Siga-nos no Google News
:

O ministro Gilmar Mendes, concedeu uma medida cautelar determinando a suspensão nacional dos processos que tratam da sub-rogação, que é o dever do adquirente da produção rural de pagar a contribuição em substituição ao produtor rural. Fabiano Reis conversou sobre esse assunto com o advogado Gustavo arelli. Confira 626x1a

 


Últimas Notícias 193c5w